Termos e Condições de Uso

Bem-vindo (a) ao SPARTANAS!

O presente documento visa estabelecer os Termos e Condições (“Termo”) de Uso aplicáveis ao site (“website”) https://porno.spartanas.com. 

O Termo foi originalmente escrito em português brasileiro (PT-BR). Se esse Termo for oferecido em qualquer idioma além de PT-BR deverá ser apenas para propósitos de informação e, no caso de conflito entre a versão de idioma PT-BR e a versão do idioma traduzido, a versão em PT-BR prevalecerá.

Leia atentamente os termos antes de acessar o website, pois é importante que você (“Usuário”) saiba o que esperar ao usar os serviços do website e o que a W2M COMERCIO E PUBLICIDADE DIGITAL LTDA. (“SPARTANAS”) espera do Usuário.

Por favor, revise os Termos de Uso cuidadosamente antes de utilizá-lo. Se você não aceitar estes termos e condições, não poderá utilizar os nossos serviços.

Ao acessar o website, você aceita este Termo e a aceitação por parte do Usuário gera uma relação contratual com o SPARTANAS. Você reconhece que é e será sempre livre de utilizar ou não os serviços.

Este Termo está sujeito a mudanças a qualquer momento. Mudanças são efetivas quando postadas no website, podendo ser sem aviso prévio. O Termo mais atualizado (último publicado) é o que prevalece.

Todas as transações são criptografadas por SSL.

Se você ainda tiver alguma dúvida, pode entrar em contato conosco através do e-mail [email protected] que vamos ter prazer em responder suas perguntas.

Para acessar o conteúdo pago do website, como por exemplo, os filmes, é necessário, inicialmente, realizar o seu cadastro.

Basta acessar, na página inicial do website, a opção “Login” e, no campo “Cadastre-se”, inserir um e-mail válido. Após a criação do cadastro, o Usuário receberá um link para definir uma senha de acesso ao website, bem como informar o seu nome completo.

Você declara e assume o compromisso de informar dados verídicos e atualizados em seu cadastro, respondendo, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

O SPARTANAS poderá solicitar dados adicionais, bem como cópias de documentos para conferir a veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais.

O SPARTANAS se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja ou venham a ficar em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e Condições de Uso.

O SPARTANAS, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e Condições de Uso, conforme cada situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário.

O Usuário acessará sua conta através de e-mail (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Você não pode autorizar terceiros a utilizarem a sua Conta, tampouco fornecer o seu login para menores de 18 anos. Você não pode ceder ou por outra forma transferir a sua Conta para qualquer outra pessoa ou entidade. 

O SPARTANAS, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha.

É de responsabilidade do Usuário: (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; (c) manter seus dispositivos eletrônicos seguros, por exemplo, com uso de ferramentas de antivírus e firewall; e (d) avisar prontamente o SPARTANAS caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. 

Você é responsável por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e o SPARTANAS não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações aqui previstas.

Acessos simultâneos em dispositivos diferentes de um mesmo Usuário bloqueará a utilização e poderá ocasionar rescisão contratual por justa causa e o consequente cancelamento da assinatura.

Caso você não queira realizar o cadastro e pagar por uma assinatura, você somente terá acesso às “chamadas” dos conteúdos pagos, bem como aos links dos conteúdos externos do site.

Ao realizar o login no website, você terá acesso aos nossos planos de assinaturas disponíveis, momento em que você escolherá o que melhor atende o seu perfil. 

Após escolher o melhor plano de assinatura, você será direcionado à página de checkout, onde você poderá realizar a compra via Pix, Boleto, Cartão de Débito ou Cartão de Crédito. Usuários de fora do Brasil só poderão comprar com Cartão de Crédito.

Após a realização do pagamento, a compra do plano escolhido aparecerá na fatura/extrato do seu cartão de crédito como S2P*W2M ou aparecerá como SAFE2PAY para PIX.

Impostos como VAT, IOF, imposto sobre vendas e outros podem ser incluídos, ou adicionados, na sua compra dependendo de seu país, estado, território, cidade e outros locais com regulações aplicáveis. Taxas de imposto podem variar de acordo.

As transações de pagamento são processadas pela empresa meio de pagamento SAFE2PAY e o SPARTANAS não possui qualquer responsabilidade quanto à transação, tampouco armazena quaisquer dados solicitados no momento do pagamento.

Caso o Usuário opte pelo pagamento da compra via boleto bancário e deixe de pagar o boleto dentro do prazo de vencimento, o pedido será automaticamente cancelado.

Atualmente, o website conta com 5 (cinco) tipos de acessos diferentes, sendo eles: 

1. ASSINATURA RECORRENTE: acesso por 30 dias renovado automaticamente. (Disponível apenas no Brasil)

A Assinatura Recorrente significa que é um serviço contínuo e só será paralisado se você cancelar a assinatura. Portanto, enquanto a assinatura estiver ativa, você terá acesso ao conteúdo pelo período contratado e a assinatura será renovada automaticamente pelo mesmo período (mensal). A assinatura recorrente somente poderá ser adquirida através de pagamentos efetuados por cartão de crédito.

Sua assinatura será interrompida se você:

3.1.1 Clicar em CANCELAR  na sua Assinatura Recorrente, seu acesso será bloqueado imediatamente. Para interromper o ciclo de recorrência, você deverá cancelar sua assinatura na véspera da data de cobrança informada na aba Assinatura Recorrente de sua Conta.

3.1.2 Ou caso o seu cartão de crédito seja rejeitado por algum problema da operadora financeira ou por insuficiência de saldo. Neste caso, seu status ficará como inadimplente até uma próxima cobrança bem-sucedida (mês consecutivo), ou você pode entrar em contato diretamente com o site por e-mail, para reativar seu acesso através de uma cobrança realizada manualmente por boleto ou pix.

O Plano de Assinatura por Recorrência 

Para ter acesso à assinatura recorrente, basta ir ao campo “Assinatura Recorrente” em “Minha Conta”.

3.2 PLANOS DE ASSINATURA:

Você poderá contratar um dos planos de assinatura abaixo:

• Atena 30: acesso por 30 dias;
• Afrodite 90: acesso por 90 dias;
• Gaia 180: acesso por 180 dias (disponível apenas no Brasil); e
• Hera 365: acesso por 365 dias.

Uma vez adquirido um plano de acesso, você terá acesso ao conteúdo pelo prazo específico do plano escolhido. 

Após expirado o período do plano contratado, para continuar acessando os conteúdos, será necessário realizar a compra de um novo plano. A renovação dos planos não é automática, ao contrário da assinatura recorrente.

Lembrando que o cancelamento de qualquer plano sem o contato direto com o Spartanas através do e-mail [email protected] não significa o estorno do valor de sua compra, mas sim, o cancelamento de seu acesso ao nosso streaming.

Para ter acesso aos Planos contratados, basta ir ao campo “Pedidos” em “Minha Conta”.

A operação de compra da plataforma funciona mediante o pagamento dos produtos pelo Usuário diretamente para o SPARTANAS, via empresas de Meio de Pagamentos parceiras.

A vinculação do método de pagamento, bem como o processamento das transações – tanto por cartão de débito, cartão de crédito, pix ou boleto – está sujeita às disposições estabelecidas nos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade das Empresas de Meios de Pagamento responsáveis pela transação do pagamento, bem como nas condições de segurança e mecanismos antifraude do Banco Emissor do cartão do Usuário, sem qualquer interferência do SPARTANAS.

Usuários assinantes receberão no email cadastrado o recibo de compra do plano contratado. Subsequentes atualizações das transações podem ser comunicadas ao assinante através da área de membros (Minha Conta) neste website ao realizar login para garantir o recibo no evento em que o assinante desinscreveu de comunicações por email.

O assinante pode solicitar ao Spartanas e/ou à Safe2Pay uma cópia do registro de compra neste website, mas nem o Spartanas nem a Safe2Pay podem garantir a disponibilidade de tal registro após 365 dias da data de compra.

Se, por qualquer motivo, um pagamento do Usuário por meio do website não for autorizado pela empresa de Meio de Pagamento responsável pela captura, processamento e liquidação das transações financeiras, ou ainda pelo Banco Emissor do seu cartão de crédito, a transação poderá ser interrompida e o Usuário deverá dispor de outro meio de pagamento.

Ocorrendo a hipótese descrita acima, independentemente do motivo, o Usuário não fará jus ao recebimento de qualquer reembolso ou indenização.

O SPARTANAS não armazena quaisquer dados atrelados a pagamentos e, portanto, não possui qualquer responsabilidade por tais transações.

Ao comprar uma assinatura o Usuário concorda que o Spartanas não tem obrigação legal de reembolsá-lo, a não ser que seja provado com regulações locais, como as do Brasil; nesse caso a regulação será aplicada somente ao Usuário que morar em áreas amparadas por ela.

Nos termos do artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) emitido pela Secretaria Nacional do Consumidor do Brasil, o Usuário poderá desistir da compra e obter estorno dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após o acesso ao produto, no caso, o plano de assinaturas, se o Usuário estiver no Brasil. Após os 7 (sete) dias corridos após o acesso ao produto não há obrigação legal de estorno.

Todos os reembolsos são feitos sem admissão de responsabilidade e podem estar sujeitos ao suporte de seu método de pagamento. No caso de um reembolso emitido pela Safe2Pay por qualquer razão, será creditado somente ao método de pagamento usado na transação original.

Caso você queira desistir da compra, entre em contato através do e-mail [email protected] para solicitar o cancelamento de uma compra e o reembolso do valor pago.

A restituição do valor pago pelo Usuário ocorrerá conforme a opção de pagamento escolhida:

Para cartão de crédito, a operadora de cartão será notificada do cancelamento do débito em até 7 (sete) dias úteis. Caso o débito já tenha ocorrido, o estorno da(s) parcela(s) paga(s) pode ocorrer em até 2 faturas subsequentes, sendo este procedimento de responsabilidade da instituição financeira. Note que, nesse caso, o débito das parcelas continuará ocorrendo até que o estorno seja realizado e o débito do restante do valor seja cancelado.

Para compras efetuadas por pix, os dados bancários (banco, conta corrente, CPF e chave pix) devem ser informados pelo Usuário no momento do envio do e-mail de desistência. O depósito do valor será feito em conta corrente do titular em até 7 (sete) dias úteis. Caso o titular da compra não possua conta corrente, será preciso enviar (carta registrada ou e-mail) uma carta de próprio punho e assinada, com a identificação de seu RG e CPF (ou outro identificador emitido pelo governo para não-brasileiros) com os dados completos de autorização do crédito. Importante forneça com atenção seus dados bancários, inclusive o dígito de conta, evitando atrasos no processo de ressarcimento.

Se solicitado reembolso, o SPARTANAS se reserva no direito de solicitar cópia do documento de identidade do Usuário para verificação de legitimidade.

Os conteúdos vendidos em nosso site (à parte das assinaturas), como fotos, vídeos e pacotes de bastidores, são considerados produtos digitais de acesso imediato.

De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e com base em diretrizes jurídicas sobre comércio eletrônico, não será realizado reembolso caso o cliente inicie o download do conteúdo adquirido, mesmo que dentro do prazo de 7 dias após a compra.

Ao concluir a compra, o cliente reconhece e aceita que está abrindo mão do direito de arrependimento após o acesso ao material digital.
Recomendamos que leia atentamente a descrição dos produtos antes de finalizar a compra.

Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no website, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, sons e áudios, documentos, vídeos, obras de arte, software, logos e código HTML (coletivamente, o “Material”) são de propriedade exclusiva do SPARTANAS, o qual reserva a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.  

O SPARTANAS concede a você uma licença limitada, não-sublicenciável, não-exclusiva, revogável e inalienável que permite: (i) o acesso e utilização do Site no dispositivo pessoal do Usuário unicamente em conexão com a utilização dos serviços por parte do Usuário; e (ii) o acesso e utilização de quaisquer conteúdos, informações ou materiais relacionados que possam ser disponibilizados através dos serviços, sempre unicamente para uso pessoal (enquanto consumidor) e não comercial.

É expressamente proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem a prévia autorização do SPARTANAS. É expressamente proibido que o Usuário faça cópia dos vídeos disponibilizados no website, bem como é proibido que o Usuário grave a tela, de modo a reproduzir indevidamente os conteúdos protegidos por direitos autorais.

Eventuais marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos (as “Marcas”) exibidas no website são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. Você não poderá usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito de seus respectivos titulares.

No caso em que esses termos sejam violados, o assinante deverá imediatamente destruir qualquer informação ou material reproduzido, baixado ou de outra forma copiado deste website.

Constituem obrigações do Usuário, entre outras previstas neste instrumento:

I – Ser maior de 18 (dezoito) anos;

II – Fornecer, no processo de cadastro, dados verdadeiros e completos, mantendo-os sempre atualizados;

III – Zelar pela segurança e confidencialidade do login e senha de acesso, de caráter pessoal e intransferível, sendo que você é o único e exclusivo responsável pela sua utilização e guarda, assumindo todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e da sua senha de acesso;IV – Não violar direitos de propriedade intelectual do SPARTANAS ou de terceiros;

V – Não incorporar malwares (código ou programa de computador malicioso, que possa causar danos, alterações ou roubo de informações), não sendo permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do SPARTANAS, bem como nas contas ou banco de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados;

VI – Não utilizar o website para prática de atividades ilícitas, assim como ameaças, pornografia infantil, violência, etc;

VII – Não utilizar o website para a prática de spam;

VIII – Responder por atos irregulares ou ilícitos praticados no website;

IX – Não explorar erros em design e em recursos que não estão documentados, e/ou bugs que podem conceder acesso que, caso não existissem, não deveria ser concedido;

X – Não atacar o website por meio de ataque de negação de serviço (DOS) ou um ataque distribuído de negação de serviço (DDOS);

XI –  Não insultar atores/atrizes nem outros usuários por meio dos comentários; são proibidas, mas não limitadas a, ofensas contra etnia, aparência, sexualidade e religião.

Se evidenciado que o Usuário não cumpre com suas obrigações, sua compra será cancelada e um reembolso pode ser emitido a você, de forma discreta. Também reservamos o direito de nossa e final discrição prevenir você de entrar neste website como, por exemplo, mas não limitado a, encerrando sua conta.

Constituem obrigações do SPARTANAS, entre outras previstas neste instrumento:

I – Disponibilizar o acesso dos Usuários à Área Restrita em até 24 (vinte e quatro) horas da confirmação do pagamento, mediante o fornecimento de login e senha de acesso;

II – Disponibilizar todas as informações e ferramentas necessárias vindas do website para que o Usuário, após a contratação do plano de assinatura, possa acessar o conteúdo disponível;

III – Fornecer avisos por este website ao Usuário por meio deste website, por publicações neste website ou por email convencional.

O SPARTANAS não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da indisponibilidade total ou parcial do website, em decorrência de:

I – Manutenção técnica e/ou operacional;

II – Interrupção ou suspensão dos serviços fornecidos por empresas que disponibilizam acesso à Internet;

III – Caso fortuito ou eventos de força maior, incluindo, mas não se limitando a quedas de energia, ataques de malwares e ações de terceiros que impeçam a sua disponibilidade e/ou integridade, a exemplo: retirada do website do ar, alteração indevida de conteúdos;

O SPARTANAS não se responsabiliza:

I – por atos de má-fé de terceiros, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais do Usuário e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins;

II – pela perda de informações e dados encaminhadas pelo Usuário através do website ou por outro meio;

III – pelo meio de pagamento escolhido pelo Usuário.

IV – por operações realizadas por terceiros que linkem à Spartanas ou outros sites que a Spartanas linkou, nem por conversas e informações realizadas entre usuários e atores/atrizes em outros sites.

Você é responsável pela obtenção do acesso à rede de dados necessária para utilizar os Serviços, assim como você é responsável pela aquisição e atualização de hardware ou dispositivos compatíveis necessários para utilizar o website e quaisquer atualizações aos mesmos. 

O SPARTANAS apenas garante que os Serviços, ou qualquer parte deles, funcionarão num determinado hardware ou dispositivos caso haja a compatibilidade necessária. Para além disso, os Serviços podem sofrer de funcionamento deficiente ou atrasos inerentes à utilização da Internet e de comunicações eletrônicas.

Para te manter informado sobre sua conta, produtos e serviços do SPARTANAS, além de informações sobre segurança, poderemos te mandar e-mail.

O SPARTANAS não economizará esforços para resolver qualquer problema que você, Usuário, tiver na nossa plataforma.

No entanto, caso não haja solução amigável e extrajudicial, você concorda que o Foro competente para dirimir qualquer litígio relativo a estes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, com exclusão de qualquer outro, será o da Comarca de Mogi das Cruzes/SP.